O curso tem por objetivo geral abordar os fundamentos do Direito Previdenciário, discutindo criticamente sua constitucionalização, aprofundando em conceitos básicos e analisando a legislação pertinente de par com o estudo da complexidade dos conflitos de interesses.
Destinado a profissionais graduados em curso superior em Direito, reconhecido pelo MEC, advogados, juízes, promotores, procuradores e operadores do Direito, em geral.
Seguridade Social e Benefícios
Proteção Previdenciária
Atuação Administrativa e Judicial
Jurisprudência e Novos Desafios
Aspectos Financeiros
Prática Profissional
Pesquisa Acadêmica
*Organização Curricular sujeita a alterações.
Capacitar o profissional a planejar, aconselhar e litigar de forma estratégica em previdenciário, integrando técnica, análise de dados e visão de negócios. Indicado para advogados, consultores, contadores e gestores de pessoas, o curso desenvolve competências para: interpretar cenários pós-reforma, analisar CNIS, identificar lacunas contributivas, aplicar regras de transição, projetar a data de melhor benefício, avaliar revisões com critério de risco/retorno e conduzir rotinas consultivas e contenciosas. Você aprende a desenhar fluxos de atendimento eficazes, utilizar ferramentas de cálculo com segurança, comunicar valor e fidelizar clientes por meio de soluções claras e mensuráveis. Ao final, estará apto a atuar no RGPS e em regimes próprios, orientar empresas em compliance e reduzir passivos, entregando planejamento previdenciário com precisão e impacto.
São 90 horas voltadas para casos reais. Aulas quinzenais, sexta à noite e sábado de manhã, tudo pensado pra você não precisar largar o escritório.
A FEMA é amplamente reconhecida pelo CEE-SP (Conselho Estadual de Educação de São Paulo), órgão que regula e atesta a qualidade dos cursos da instituição.
Estude com as maiores autoridades do Direito Previdenciário do Brasil, como como Jane Berwanger, Marco Aurélio Serau Jr. e Bruno Lorencini.
Você em contato com mais de 15 docentes entre juízes federais, Procuradores do INSS e advogados previdenciaristas que defendem o segurado todo dia.
Podem se inscrever profissionais graduados em Direito em curso reconhecido pelo MEC, como advogados, juízes, promotores, procuradores e demais operadores do Direito.
A inscrição deve ser realizada exclusivamente pelo site da FEMA, por meio do Protocolo, no período previsto no edital. Durante a inscrição, é necessário anexar o histórico escolar da graduação em Direito com as notas.
Não. A inscrição é gratuita.
As inscrições ficam abertas de até 16 de agosto de 2026.
O curso oferece 60 vagas.
A seleção será realizada em etapa única, por meio da análise do histórico escolar da graduação em Direito. Será considerada a média aritmética simples das disciplinas em que o candidato foi aprovado.
Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da nota obtida na análise do histórico escolar. Em caso de empate, terão prioridade, nesta ordem:
O cronograma prevê a divulgação do resultado no segundo semestre de 2026.
A classificação preliminar sai no dia 20 de agosto de 2026, recursos vão de 20 a 23 de agosto de 2026, classificação final no dia 24 de agosto de 2026 e as matrículas de 24 a 26 de agosto 2026.
O início das aulas está previsto para o dia 28 de agosto de 2026, e serão quinzenais. Sexta-feira à noite e sábado pela manhã. Não haverá aula em feriados prolongados ou férias letivas.
O curso tem duração de 18 meses e carga horária total de 450 horas.
As aulas são presenciais e acontecem:
As aulas serão ministradas no campus da FEMA, localizado na Av. Getúlio Vargas, 1200 – Vila Nova Santana, em Assis (SP).
O valor do curso será de 24 parcelas de R$ 500,00.
Entre os principais documentos exigidos estão:
